Está tudo estérico: mais uma vez Portugal é o centro das atenções da Europa. Várias personalidades europeias avisaram o governo português do perigo de fazer o referendo. O próprio presidente da Republica avisa do perigo que daí decorre. Em tudo isto se vê o verdadeiro motivo dos defensores da ratificação parlamentar: o medo do chumbo.
Entretanto a TSF anuncia que não haverá referendo, e os "eurofóricos" abrem o champanhe, não tendo consciência que devido á sua irresponsabilidade, podem muito bem estar a lançar as sementes da destruição da Europa. Efectivamente o efeito de uma ausência de consulta popular ao tratado, levará á fraca legitimidade deste aos olhos das população , e por consequência os vários governos nacionais, que se seguiram a estes, não hesitaram em rasga-lo caso isso faça parte dos seus interesses.
Os Euroforicos comemoram uma vitoria; só não sabem que é uma vitoria de Pirro.
Entretanto a TSF anuncia que não haverá referendo, e os "eurofóricos" abrem o champanhe, não tendo consciência que devido á sua irresponsabilidade, podem muito bem estar a lançar as sementes da destruição da Europa. Efectivamente o efeito de uma ausência de consulta popular ao tratado, levará á fraca legitimidade deste aos olhos das população , e por consequência os vários governos nacionais, que se seguiram a estes, não hesitaram em rasga-lo caso isso faça parte dos seus interesses.
Os Euroforicos comemoram uma vitoria; só não sabem que é uma vitoria de Pirro.
2 comentários:
Rodrigo,
Começo por te felicitar pela tua nova, ainda que temporária morada, na blogosfera.
Quanto ao conteúdo propriamente dito deste post há que esclarecer algumas falácias aqui afirmadas: 1º os Parlamentos tem toda a legitimidade democrática, legal e, constitucional para ratificarem uma matéria como é o caso do Tratado Reformador/Lisboa; 2º o argumento de que "é o fim da Europa" é completamente populista, sem fundamento e além do mais, despropositado dada a eminente ausência de factores/argumentos que o justifiquem ou comprovem; 3º parece-me que a opinião pública está a falar mais desta matéria não pelo seu conteúdo importantíssimo para o futuro de todos, mas por poder vir a ser, no caso de ratificação parlamentar, um "calcanhar de Aquiles" de José Sócrates no âmbito da sua popularidade. Pura birra, portanto.
Abraço!
Caro Cevada, és sempre bem-vindo nesta roulotte blogosferica. Desculpa ter demorado a responder-te mas como sabes não tive tempo devido aos exames. Quanto ao facto de os parlamentos terem legitimidade legal, tens que levar em conta uma coisa: esta constituição, perdão, este tratado traz grandes alterações de cariz constitucional. Devo lembrar-te que a constituição trata-se do documento que “controla”, o poder constituído (os deputados), logo deveria haver uma consulta ao poder acima, o poder constituinte que no caso português é o povo. Quanto a legitimidade democrática tem muito pouca se não mesmo nenhuma, dado que para a constituição europeia (que era, salvo pequenas coisas, copia a papel químico do actual tratado), foi feito o referendo em vários países e prometido noutros, tendo em alguns casos como resultado o chumbo dessa mesma constituição. Ao aprovar-se por via parlamentar ignorasse a vontade popular, o poder constituído atropela a sua própria palavra, e ignora o poder que lhe é superior, (o constituinte) degradando assim a legitimidade democrática. Não quererias dizer legitimidade Oligárquica antes?
E ainda poderemos falar doutra legitimidade, a legitimidade aos olhos da população: Sem o referendo, o tratado fica muito debilitado, pois as populações não se revêem nele. Há a clara noção que os parlamentos passaram por cima das vontades dos povos para que construção europeia prosseguisse mas ao fazer isso a constituição prossegue com pés de barro. Sem a legitimidade sólida dum referendo a unir a Europa, não haverá possibilidade de esta resistir e manter-se unida contra uma qualquer crise. Pois nessa altura os esforços de manutenção da união por parte de Bruxelas, embarrarão sempre neste argumento: “Não foi referendado! Não foi referendado!”
Quanto à questão do referendo ser uma birra devo discordar. Sócrates prometeu um referendo do tratado europeu aos cidadãos portugueses, e quebrou essa promessa por lealdade com os restantes primeiros-ministros europeus. Devo-te informar que se Sócrates “deve lealdade” a alguém é ao povo português, não a Sarkozy ou a Merkle.
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